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quarta-feira, 12 de março de 2014

3º dia - Congresso Internacional 50 anos do Golpe e a Nova agenda da Justiça de Transição no Brasil.

                                                                  Mesa do 3º Painel.

           O 3º dia de realização do Congresso Internacional na UNICAP/PE foi marcado muito mais por questionamentos provocativos do que necessariamente respostas.
          O Painel 3  - Trauma e Polícas de Reparação para graves violações de Direitos Humanos - teve início as 9h e a Mesa de debate foi assim composta:
Doudou Diéne (Relator Especial da ONU); Pamela Graham (Cientista Política, Columbia University, EUA); Pablo Galaín (Jurista, Uruguai); José Benjamim Cuellár (IDHUCA - Instituto de  Derechos Humanos da Universidade Centro Americana, El Salvador).
          Formada a Mesa e aberta o espaço aos palestrantes o público esperava resposta concretas pautado no que esta ocorrendo no Brasil quanto a temática em questão, no entanto, os especialistas procuraram a todo momento analisar o que se pedia mais pautado numa comparação quanto reparações ocorridas no Uruguai, Argentina, El Salvador e até mesmo o que é discutido nos EUA e Europa, fazendo assim um contraponto ao que foi instituído no Brasil desde a implantação da CNV.
       Durante a palestra, alguns pontos ganharam atenção ao serem levantados pelos estudiosos:

Doudou Diéne: Proferiu toda fala em língua inglesa. Procurou pontuar pontos como ideologia, Direitos humanos e Brasil.

Pamela Graham - Los archivos en los procesos de Verdad y reconciliación :

"O papel do dos arquivos é um marco".
"É necessário se trabalhar por medidas de preservação dos arquivos e acesso".
"Sobreviveram os documentos criados pelo próprio regime?".
"Os arquivos são partes importantes pra contar a memoria do passado".
"É preciso educar o cidadão para os Direitos Humanos".


Pablo Galaín: 



"É um grande avanço o fato das Cortes Penais julgarem o individuo e não apenas o Estado".
"A publicidade tem um caráter preventivo para o futuro (é uma reparação simbólica).
"Podemos falar Justiça em transição?".
"Quais as formas de reparações a serem implementadas?".
"Quanto tempo tem uma reparação?".
"Quem averigua?".
"A vítima tem o direito de saber o nome do seu torturador".
"Os Projetos políticos não se preocupam com os direitos da vítima".
"Castigar o autor ou reparar a vítima?".
"É um direito da vítima ter o castigo do culpado?".
"Depende do momento e das forças de poder".
"Ausência de pena não consiste impunidade".
"Reparação poderá ser: Livros, espaço público, museus".
"O processo brasileiro de reparação é satisfatório?".

José Benjamim:

"Nas Forças Armadas de El Salvador foi criada uma Comissão para investigar atuações".
"Em El Salvador o Programa Nacional de Repações (23/10/2013) paga entre US$ - 55 a 1.200 mil; enquanto o Conselho de Anistia Internacional avalia em até US$ 25 mil".

                Concluída as palestras, o público foi apresentado a uma breve apresentação do Filme (Curta) -  Lua do Penar. O trabalho resgata a história de Hiram Pereira de Lima, desaparecido político (1975 - DOPS/SP). Leila Jinkings e Sidnei Pires foram os diretores do fiilme, mas durante apresentação a filha mais nova do Hiram Pereira apresentou um breve histórico do que vivenciou.

Hânya Pereira:

"Aos 13 anos de idade lembra que  mãe foi torturada".
"A razão do pai era a família".
"O pai dizia que nunca seria um bom revolucionário porque não conseguiria sair apenas com a escova e a bolsa".
"Aos jovens é importante que defendam causa, mas cuidado para não dispersar. Escolha uma causa, mesmo que não fique conhecida, faça uma sociedade melhor".


Sidnei Pires e Hânya Pereira.

           No curta, há depoimento de várias pessoas que vivenciaram a trajetória do Hiram Pereira, dentre os nomes destaco: Marcelo Marcos de Melo; Hugo Martins (Guri); Ardyjam Ferreira; Ariano Suassuna entre outros. No documentário, Ariano Suassuna faz o seguinte relato: "Hiram, eu não sei para onde você vai ou quem vai ficar com você; pois, eu não sei se resisto a tortura".

*Mesmo após o desaparecimento (morte) do Hiram Pereira as escutas e vigilância contra a família continuou por mais dois anos (1977).

         No Hall do Bloco G por volta das 13h foi montado espaço para lançamento de obras, recitação de poemas e debates.











Registro fotográfico: Cícero Souza - arquivo pessoal.

Cicero Souza - Pesquisado do acervo DOPS.





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