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quarta-feira, 12 de março de 2014

3º dia - Congresso Internacional 50 anos do Golpe e a Nova agenda da Justiça de Transição no Brasil.

                                                                  Mesa do 3º Painel.

           O 3º dia de realização do Congresso Internacional na UNICAP/PE foi marcado muito mais por questionamentos provocativos do que necessariamente respostas.
          O Painel 3  - Trauma e Polícas de Reparação para graves violações de Direitos Humanos - teve início as 9h e a Mesa de debate foi assim composta:
Doudou Diéne (Relator Especial da ONU); Pamela Graham (Cientista Política, Columbia University, EUA); Pablo Galaín (Jurista, Uruguai); José Benjamim Cuellár (IDHUCA - Instituto de  Derechos Humanos da Universidade Centro Americana, El Salvador).
          Formada a Mesa e aberta o espaço aos palestrantes o público esperava resposta concretas pautado no que esta ocorrendo no Brasil quanto a temática em questão, no entanto, os especialistas procuraram a todo momento analisar o que se pedia mais pautado numa comparação quanto reparações ocorridas no Uruguai, Argentina, El Salvador e até mesmo o que é discutido nos EUA e Europa, fazendo assim um contraponto ao que foi instituído no Brasil desde a implantação da CNV.
       Durante a palestra, alguns pontos ganharam atenção ao serem levantados pelos estudiosos:

Doudou Diéne: Proferiu toda fala em língua inglesa. Procurou pontuar pontos como ideologia, Direitos humanos e Brasil.

Pamela Graham - Los archivos en los procesos de Verdad y reconciliación :

"O papel do dos arquivos é um marco".
"É necessário se trabalhar por medidas de preservação dos arquivos e acesso".
"Sobreviveram os documentos criados pelo próprio regime?".
"Os arquivos são partes importantes pra contar a memoria do passado".
"É preciso educar o cidadão para os Direitos Humanos".


Pablo Galaín: 



"É um grande avanço o fato das Cortes Penais julgarem o individuo e não apenas o Estado".
"A publicidade tem um caráter preventivo para o futuro (é uma reparação simbólica).
"Podemos falar Justiça em transição?".
"Quais as formas de reparações a serem implementadas?".
"Quanto tempo tem uma reparação?".
"Quem averigua?".
"A vítima tem o direito de saber o nome do seu torturador".
"Os Projetos políticos não se preocupam com os direitos da vítima".
"Castigar o autor ou reparar a vítima?".
"É um direito da vítima ter o castigo do culpado?".
"Depende do momento e das forças de poder".
"Ausência de pena não consiste impunidade".
"Reparação poderá ser: Livros, espaço público, museus".
"O processo brasileiro de reparação é satisfatório?".

José Benjamim:

"Nas Forças Armadas de El Salvador foi criada uma Comissão para investigar atuações".
"Em El Salvador o Programa Nacional de Repações (23/10/2013) paga entre US$ - 55 a 1.200 mil; enquanto o Conselho de Anistia Internacional avalia em até US$ 25 mil".

                Concluída as palestras, o público foi apresentado a uma breve apresentação do Filme (Curta) -  Lua do Penar. O trabalho resgata a história de Hiram Pereira de Lima, desaparecido político (1975 - DOPS/SP). Leila Jinkings e Sidnei Pires foram os diretores do fiilme, mas durante apresentação a filha mais nova do Hiram Pereira apresentou um breve histórico do que vivenciou.

Hânya Pereira:

"Aos 13 anos de idade lembra que  mãe foi torturada".
"A razão do pai era a família".
"O pai dizia que nunca seria um bom revolucionário porque não conseguiria sair apenas com a escova e a bolsa".
"Aos jovens é importante que defendam causa, mas cuidado para não dispersar. Escolha uma causa, mesmo que não fique conhecida, faça uma sociedade melhor".


Sidnei Pires e Hânya Pereira.

           No curta, há depoimento de várias pessoas que vivenciaram a trajetória do Hiram Pereira, dentre os nomes destaco: Marcelo Marcos de Melo; Hugo Martins (Guri); Ardyjam Ferreira; Ariano Suassuna entre outros. No documentário, Ariano Suassuna faz o seguinte relato: "Hiram, eu não sei para onde você vai ou quem vai ficar com você; pois, eu não sei se resisto a tortura".

*Mesmo após o desaparecimento (morte) do Hiram Pereira as escutas e vigilância contra a família continuou por mais dois anos (1977).

         No Hall do Bloco G por volta das 13h foi montado espaço para lançamento de obras, recitação de poemas e debates.











Registro fotográfico: Cícero Souza - arquivo pessoal.

Cicero Souza - Pesquisado do acervo DOPS.





terça-feira, 11 de março de 2014

2º dia - Congresso Internacional 50 anos do Golpe e a Nova agenda da Justiça de Transição no Brasil.





               Aconteceu hoje o segundo dia do Congresso Internacional - 50 anos do Golpe e a Nova agenda da Justiça de transição no Brasil. Durante o horário da manhã houve apresentação do Painel 2 e a exibição do filme dirigido por Angela Zoé em parceria com o Projeto Marcas da Memória da Comissão da Anistia. A exibição foi na verdade uma  Pré-estréia nacional - NOSSAS HISTÓRIAS.

          A mesa do Painel 2 teve a seguinte composição: Rebecca Atencio (Professora de Literatura, Tulane University, EUA); Manuel - Reyes Mate Rupérez (Filósofo, Espanha); Valéria Barbuto (Memória Abierta, Argentina); Cath Collins (Pesquisadora, Universidade Diego Portale/ Ulster University, Chile/ Irlanda do Norte).

        Os debates levantados tiveram como ponto central apresentar não apenas os conceitos de cultura e memória, mas principalmente refletir como e até que ponto as ditaduras e os seus opositores buscaram preservá-la na sua ótica. Foi importante por demonstrar que ainda hoje, principalmente nos países vizinhos ao Brasil e onde o regime de repressão atuou mais intesamente esse conflito de "imposição" cultura e memória permanece forte. Memória que é (re) alimentada a cada dia desde preservação de um patrimônio público ao escutar a história de um perseguido ou familiar de desaparecido político.
     Cito algumas passagens que tive o cuidado de anotar e apresentar um pouco meu entendimento, não esperando que seja um transcrição literal mas sim, uma aproximação do que foi dito durante os 25 minutos de palestras proporcionada a cada participante.

Manuel - Reyes : 

"Há de existir uma proposta para que a barbárie não se repita; Esse propósito é a memória".
"O ato da memória desperta também o arrependimento".

Valéria Barbuto:


"O desafio na Argentina é fazer o jovem resgatar a historia dos desaparecidos. Essas ações são através de filmes, livros, músicas".
"O valor de tudo não esta apenas nos livros e sim  nas relações constituídas como memória".

Rebecca Atencio:

"Vamos ver se a Comissão Nacional da Verdade será um "divisor de águas" na historia do Brasil".
"Não é a primeira vez que existem Comissões".
"O Brasil é um caso único em que o caminho da justiça é muito mais lento que em outros países, fazendo assim com que, a produção cultural seja mais rica por aqui".

          No final da manhã tive  ainda tive o prazer de fazer companhia (almoço) e uma longa conversa informal com um amigo no qual tenho ampliado a cada dia minha admiração pela capacidade de argumentação e problematização de questões dos mais variados temas. Assim, durante o intervalo o colega de debate lançou a seguinte questão: Como é que um evento de porte internacional, organizado e apoiado por instâncias federais e estaduais decidem trazer pessoas tão habilitadas para o debate e proporciona apenas 25 minutos para cada um? Por que não trouxeram ao menos dois, ampliariam o tempo de debates e direcionaram recursos para outras formas de justificar os recursos públicos investidos?
         Infelizmente não chegamos ao consenso, porém, a certeza que o evento foi mais uma vez de significativa relevância e possibilitou até mesmo compararmos como no Chile ocorreu os eventos de (re) memória 40 anos depois (2013) em relação ao Brasil que agora discute os 50 anos de passagem do Golpe Civil-Militar ou para muitos a Revolução democrática.



Cícero Souza - Pesquisador do acervo DOPS.


segunda-feira, 10 de março de 2014

Congresso Internacional 50 anos do Golpe (iconografia da historiográfica)




















Sequência de banners expostos na UNICAP (Bloco G) - Congresso Internacional 50 anos do Golpe e a nova agenda da Justiça de transição no Brasil .